Representantes da sociedade brasileira lan\u00e7aram, nesta sexta-feira, 15\/10, o documento \u201cClima e Desenvolvimento: vis\u00f5es para o Brasil 2030\u201d, com propostas concretas para aumentar a ambi\u00e7\u00e3o brasileira no Acordo de Paris e acelerar o ritmo de transi\u00e7\u00e3o para baixo carbono do Pa\u00eds, nesta d\u00e9cada. O texto reflete um processo de consulta de tr\u00eas meses, que envolveu mais de 300 especialistas e lideran\u00e7as, como presidentes de empresas, dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es sociais, ex-ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, diretores de fundos de investimento, al\u00e9m de coaliz\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es privadas. A maior parte desses atores j\u00e1 det\u00e9m compromissos de zerar carbono antes de 2050, que, hoje, correspondem a 58% das emiss\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O documento busca refletir qual deve ser a transforma\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao seu atual perfil de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Uma das contribui\u00e7\u00f5es do documento \u00e9 mostrar que, no que se refere \u00e0s estrat\u00e9gias brasileiras para enfrentar a mudan\u00e7a do clima, h\u00e1 tr\u00eas apostas cr\u00edticas: precifica\u00e7\u00e3o de carbono, controle do desmatamento e constru\u00e7\u00e3o de uma economia da restaura\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n\n\n\n
Se investir nessas tr\u00eas \u00e1reas, o Brasil poder\u00e1 reduzir entre 66% e 82% suas emiss\u00f5es at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2005. Esses percentuais se referem a cen\u00e1rios desenvolvidos pela iniciativa e submetidos \u00e0 consulta ampla. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a meta do governo atual \u00e9 reduzir 43% das emiss\u00f5es, no mesmo per\u00edodo, proposta que vem sendo criticada por n\u00e3o se alinhar ao Acordo de Paris. O potencial e a progressividade das metas clim\u00e1ticas ser\u00e3o o assunto da COP26, que se realizar\u00e1 em Glasgow, Esc\u00f3cia, entre 31 de outubro e 12 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 que esses caminhos de redu\u00e7\u00e3o ambiciosa propostos n\u00e3o implicam em sacrif\u00edcios para a economia. Em termos de PIB e renda, eles aumentam levemente nos cen\u00e1rios de descarboniza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m t\u00eam o potencial de gerar mais de 120 mil novos empregos \u201cverdes\u201d nos setores de servi\u00e7os, agricultura, transportes e res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Desmatamento \u2013 Os cen\u00e1rios consideram que, em 2023, quando as \u00e1reas desmatadas atingirem um patamar 15% superior ao de 2019, \u00e9 que ser\u00e3o retomados os esfor\u00e7os para prevenir e controlar o desmatamento. Assim, a proposta inclui dois cen\u00e1rios: no de 66% de redu\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada, em todos os biomas, de 41% em 2030 em rela\u00e7\u00e3o a 2023. J\u00e1 no cen\u00e1rio mais ambicioso, os biomas Amaz\u00f4nia e Mata Atl\u00e2ntica atingir\u00e3o o desmatamento zero em 2030, com queda de 20% nos demais biomas em compara\u00e7\u00e3o a 2023. A implementa\u00e7\u00e3o dessas metas depende da elimina\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 grilagem e da destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, al\u00e9m do fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Restaura\u00e7\u00e3o florestal \u2013 A aposta em uma economia da restaura\u00e7\u00e3o de florestas visa gerar 4,8 milh\u00f5es de novos hectares restaurados, gerando emprego, renda e maior qualidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Mercado de carbono \u2013 Os cen\u00e1rios propostos podem ser alcan\u00e7ados com um pre\u00e7o de carbono de 19 USD\/t CO2eq. O trabalho recomenda a regula\u00e7\u00e3o imediata, por meio de legisla\u00e7\u00e3o, de um mercado dom\u00e9stico de carbono. Houve consenso, nas consultas, que parte das receitas que esse mecanismo pode gerar ao governo deve servir para compensar as classes mais pobres e garantir que n\u00e3o percam poder de compra, o que pode reduzir desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
Tecnologia \u2013 O trabalho ilustra que, diferentemente da maior parte dos pa\u00edses, o Brasil tem o potencial de reduzir expressivamente suas emiss\u00f5es, a custos baixos, sem depender da implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias disruptivas, como hidrog\u00eanio e captura de carbono, que podem ser adotadas em maior escala e a mais longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Financiamento \u2013 Segundo o documento, uma forma de viabilizar os cen\u00e1rios mais ambiciosos \u00e9 destravar as finan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil, tanto do ponto de vista da transi\u00e7\u00e3o do sistema financeiro para o de baixo carbono, quanto de financiar essa transi\u00e7\u00e3o. O investimento adicional (CAPEX) em a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, nestes cen\u00e1rios, \u00e9 de BRL 92,2 bilh\u00f5es, acumulados ao longo da d\u00e9cada, valor bastante razo\u00e1vel para o porte da economia e os meios financeiros dispon\u00edveis internamente.<\/p>\n\n\n\n
Implementa\u00e7\u00e3o \u2013 Sugere-se um card\u00e1pio de medidas e pol\u00edticas, como aumentar a transpar\u00eancia dos subs\u00eddios e incentivos fiscais concedidos no pa\u00eds, especialmente a atividades intensivas em carbono; e eliminar incentivos \u00e0 invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, promovendo sua completa destina\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e1tica \u2013 Para sair da ambi\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o, o documento prop\u00f5e partir de experi\u00eancias em curso no Pa\u00eds, as quais t\u00eam potencial para ganhar escala ou ser replicadas. O documento traz um mapa com cases bastante expressivos. \u00c9 uma amostra do ecossistema de atores brasileiros comprometidos com metas net zero at\u00e9 2050. Esses atores querem capturar as oportunidades da economia global de baixas emiss\u00f5es, ao mesmo tempo em que desejam que as ind\u00fastrias se fortale\u00e7am e as comunidades e cidades se tornem mais pr\u00f3speras, seguras e limpas.<\/p>\n\n\n\n
Guia de refer\u00eancia para atores p\u00fablicos e privados \u2013 Os cen\u00e1rios servem de refer\u00eancia pr\u00e1tica (benchmarks) para um conjunto amplo de atores se alinhar, de forma ambiciosa, ao Acordo de Paris. Por exemplo, governos e entes privados podem formular ou revisar suas metas intermedi\u00e1rias de transi\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 net zero, considerando os cen\u00e1rios aqui propostos. Da mesma forma, investidores e empreendedores podem aproveitar oportunidades de neg\u00f3cios e investimentos em mercados que tendem a \u201caquecer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas cen\u00e1rios desenvolvidos na iniciativa s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio de Retomada Econ\u00f4mica (REF \u2013 refer\u00eancia) \u2013 prev\u00ea a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda, mas sem adotar uma pol\u00edtica amig\u00e1vel para o clima; com isso, h\u00e1 aumento do desmatamento at\u00e9 2023, seguido de queda at\u00e9 2025 e estabilidade at\u00e9 2030; o Plano ABC, o Renovabio e os programas de mitiga\u00e7\u00e3o atuais seguem o desempenho usual, sem precifica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do carbono nem novas pol\u00edticas clim\u00e1ticas at\u00e9 2030; com isso, as emiss\u00f5es de GEE, em 2030, ser\u00e3o apenas 41% inferiores \u00e0s de 2005, ficando aqu\u00e9m do compromisso da NDC brasileira para o Acordo de Paris (43%)<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio de Retomada e Transi\u00e7\u00e3o Justa (CMA1 \u2013 cen\u00e1rio de mitiga\u00e7\u00e3o adicional 1) \u2013 agrega ao cen\u00e1rio REF uma redu\u00e7\u00e3o radical do desmatamento e aumento da planta\u00e7\u00e3o de florestas em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas, a partir de 2025; e a precifica\u00e7\u00e3o do carbono: um mercado de cotas comercializ\u00e1veis de emiss\u00f5es do uso de energia f\u00f3ssil e de processos\/produtos (IPPU) para o setor industrial; e uma taxa de carbono sobre as emiss\u00f5es do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis nos demais setores da economia. O pre\u00e7o do carbono cresce at\u00e9 atingir 9,5 US\ufe69\/tCO2e em 2025, e 19 US\ufe69\/tCO2e em 2030; 100% das receitas da precifica\u00e7\u00e3o de carbono s\u00e3o destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas e a transfer\u00eancias de renda para evitar a perda de poder de compra das fam\u00edlias mais pobres; pol\u00edticas setoriais investem mais BRL 92,2 bilh\u00f5es acumulados (em rela\u00e7\u00e3o ao REF) em a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de custos compat\u00edveis com o pre\u00e7o de carbono em cada per\u00edodo; isto permite alcan\u00e7ar uma redu\u00e7\u00e3o de 66% das emiss\u00f5es em 2030, em compara\u00e7\u00e3o com 2005, em trajet\u00f3ria compat\u00edvel com o alcance do objetivo de emiss\u00f5es l\u00edquidas zero em 2050, e com o mesmo crescimento econ\u00f4mico, melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda e cria\u00e7\u00e3o de 113 mil empregos adicionais em 2030, em compara\u00e7\u00e3o com o REF.<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio de Retomada, com transi\u00e7\u00e3o justa para a neutralidade clim\u00e1tica e taxa anual de desmatamento zero em 2030, na Amaz\u00f4nia e Mata Atl\u00e2ntica (CMA2 \u2013 cen\u00e1rio de mitiga\u00e7\u00e3o adicional 2) \u2013 agrega ao CMA1 um n\u00edvel ainda maior de efetividade das pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, que chega a zero na Amaz\u00f4nia e na Mata Atl\u00e2ntica, e para incrementar as remo\u00e7\u00f5es de carbono em mais 30% (em rela\u00e7\u00e3o ao CMA1), em especial nas terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o; desta forma, as emiss\u00f5es l\u00edquidas do setor de AFOLU (agricultura, pecu\u00e1ria, mudan\u00e7a do uso da terra e remo\u00e7\u00f5es) se tornam negativas em 2030; isto permite que as emiss\u00f5es do Pa\u00eds, em 2030, sejam 82% inferiores ao n\u00edvel de 2005.<\/p>\n\n\n\n
O processo de constru\u00e7\u00e3o do documento foi conduzido pelo Centro Clima da COPPE-UFRJ, respons\u00e1vel pelo envolvimento de especialistas, e pelo Instituto Talanoa, que coordenou as consultas de alto n\u00edvel com lideran\u00e7as dos campos econ\u00f4mico, financeiro e social. O trabalho recebeu o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e contou ainda com a parceria de um conjunto expressivo de organiza\u00e7\u00f5es, redes e coaliz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Iniciativa Clima e Desenvolvimento: vis\u00f5es para o Brasil 2030 \u00e9 coordenada por um Grupo Executivo, formado por dez institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada, academia e um grupo jur\u00eddico. A Iniciativa conta tamb\u00e9m com a articula\u00e7\u00e3o de um Grupo Externo, que congrega nomes relevantes da \u00e1rea ambiental e do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n